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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
A arbitragem nas relações de consumo
Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande -UFCG. Pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica -Conselho Nacional de Pesquisa - PIBIC/CNPq/UFCG: Projeto "O Processo Arbitral no Direito Brasileiro". Ângela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes - Orientadora PIBIC / CNPq. Mestra em Direito / UFC. Especialista em Direito Constitucional / UFPB e em Administração da Educação /UFPB. Professora do CCJS / UFCG.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:13
Arbitragem jurídica é uma solução segura?
Daniel Gontijo, advogado e Presidente da Arbitralis, separou alguns tópicos que fundamentam essa segurança e eficiência.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46
Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões
arbitragem é um dos pilares para desafogar o Poder Judiciário, tendo em vista que é muito mais célere
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
A Arbitragem é justiça para todos!
Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:50
Arbitragem e mediação em tempos de mudança
Por Patrícia S. Kobayashi.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:15
Morosidade da arbitragem não justifica ação judicial
proferir decisão que esvazie o conteúdo de uma discussão que o contrato manda acontecer em uma câmara de arbitragem
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:05
Direito processual civil. Arbitragem. Medida cautelar. Competência.
Juízo arbitral não constituído.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:10
Instaurada arbitragem, Judiciário não pode decidir
O Poder Judiciário não pode decidir nem mesmo questões cautelares, quando formado o tribunal arbitral
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
A arbitragem na recuperação de empresas
José Emilio Nunes Pinto, advogado em São Paulo. E-mail: jpinto@jenp.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Arbitragem: Uma Alternativa na Solução de Litígios
Dagolberto Calazans Araújo Pereira é Juiz/ Árbitro-Mediador do Tribunal de Arbitragem e Mediação do
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
Soluções de litígios internacionais e arbitragem internacional
Eduarda Giacomini, Acadêmica do Curso de Direito, do 5º período, Turno Noturno, da Instituição PUC - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 13:05
Contrato de adesão. Convenção de arbitragem. Limites e exceções. Arbitragem em contratos de financiamento imobiliário.
Direito processual civil e consumidor.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:03
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Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:09
Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h
Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 09:39
Tribunal valida cláusula arbitral mista em contrato empresarial e afasta competência da arbitragem
Contrato limita arbitragem a litígios de até R$100 mil.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.719, de 4 de Maio de 2003.
Promulga o Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:45
Arbitragem: proposta em discussão no congresso pode deixar Brasil isolado
O alerta é do advogado especialista em arbitragem Diogo Nolasco, sócio do escritório LPLAW.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 16:13
Projeto afasta Lei da Arbitragem de litígios sobre previdência privada
Pela lei, atualmente só podem ser resolvidos por meio da arbitragem os conflitos relativos aos direitos patrimoniais disponíveis.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:03
Judiciário não pode anular contrato com cláusula de arbitragem
Segundo a 2ª Câmara de Direito Empresarial, cláusulas são vinculantes e têm caráter obrigatório quando tratam de direitos patrimoniais disponíveis.